Termos de Uso e Política de Privacidade – Notturna&Co.

A Notturna&Co., inscrita no CNPJ nº 62.331.625/0001-93, com sede à Rua Galeão Leite de Castro, nº 713, casa 05 – Jardim Santa Cruz – CEP: 04182-020 – São Paulo/SP, respeita a privacidade de seus clientes e estabelece os seguintes Termos de Uso e Política de Privacidade, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

• Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

É de responsabilidade do usuário a guarda e confidencialidade de seus dados de acesso.

O uso indevido do site para fins ilícitos resultará em bloqueio do cadastro e possíveis medidas legais.

• Informações Coletadas

A Notturna&Co. poderá coletar dados pessoais por meio de:

Informações fornecidas diretamente pelo usuário (nome, CPF, e-mail, endereço, telefone);

Dados de pagamento e transações realizadas em nosso site;

Informações de navegação (cookies, IP, geolocalização, histórico de compras e preferências).

• Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

Processamento e entrega de pedidos;

Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

Envio de promoções, campanhas e comunicações (quando autorizado);

Garantia de segurança em transações e prevenção contra fraudes;

Personalização da experiência do usuário no site.

• Compartilhamento de Informações

A Notturna&Co. não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto:

Para processamento de pagamentos e logística de entrega;

Quando exigido por lei ou autoridades competentes;

Com parceiros de tecnologia e marketing, sempre em conformidade com a LGPD.

• Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em sistemas seguros, com acesso restrito e medidas de proteção contra acessos não autorizados.

Apesar de adotarmos as melhores práticas, não podemos garantir segurança absoluta contra ataques de hackers ou falhas externas.

• Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:

Acesso às informações armazenadas;

Correção ou atualização de dados;

Exclusão de seus dados pessoais, salvo quando houver obrigação legal de retenção;

Revogação do consentimento para comunicações de marketing.

• Condições Comerciais

Os preços, prazos e condições de pagamento podem ser alterados sem aviso prévio.

O pedido só será considerado concluído após a confirmação do pagamento.

Os prazos de entrega são informados no ato da compra, podendo variar conforme a localidade.

• Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site (marca, logo, imagens, textos, descrições e design) são de propriedade da Notturna&Co., sendo vedada a reprodução sem autorização prévia.

• Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies e ferramentas de análise para melhorar a navegação e personalizar ofertas. O usuário pode desativar os cookies no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser prejudicadas.

• Alterações deste Documento

A Notturna&Co. poderá alterar os Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

• Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à LGPD, entre em contato:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: disponível no rodapé do site